Aviso de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

A proteção à privacidade e aos dados pessoais refletem os valores da HSE.

Este Aviso de Privacidade visa reafirmar o compromisso da empresa com a segurança e a transparência no tratamento desses dados, conforme previsto nas leis de proteção de dados pessoais vigentes.

O objetivo desta página é detalhar como a HSE coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de usuários de seus serviços, assim como as alternativas existentes para o tratamento dos dados.

Quais são os dados pessoais abrangidos?

A HSE realiza o tratamento de dados pessoais, os quais são entendidos como dados que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.

A empresa realiza a coleta de dados pessoais para a execução de atividades regulares com usuários dos seus serviços. A lista de dados pessoais coletados geralmente inclui: dados de identificação, dados de contato, dados financeiros e dados de navegação (cookies e endereço de IP).

Em quais serviços a HSE coleta dados pessoais?

Os dados pessoais utilizados pela empresa são coletados para a realização de serviços, tais como os casos a seguir.

A HSE não realiza a coleta de dados pessoais via página de inscrição (landing page) ou ação de marketing que envolva a coleta de dados. Não são coletados cookies além daqueles necessários para o funcionamento do site.

A página da HSE realiza a coleta de dados pessoais de contato em ambiente seguro com criptografia.

Enquanto operador, a HSE trata os dados pessoais que são coletados e controlados pelas Escolas Brasileiras parceiras da HSE e pelas Escolas Americanas parceiras da HSE: dados pessoais dos alunos, responsáveis pelos alunos e colaboradores das Escolas.

Além da prestação de serviços, são coletados dados pessoais de colaboradores, fornecedores e contratados. O tratamento destes dados está regulado em documentos específicos.

Qual a finalidade da coleta e tratamento de dados pessoais?

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados para finalidades legítimas, explícitas e específicas. A maioria das informações pessoais é fornecida diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

  • Contato para oferecimento dos serviços;
  • Navegação segura no site institucional;
  • Realização de serviços e pagamentos;
  • Identificação como cliente durante as aulas; ou
  • Emissão de contrato de prestação de serviços e certificados diversos, com base em execução de contrato.

A HSE armazena as provas de consentimento opt-in (expresso) quando este é considerado imprescindível para o processamento dos dados pessoais pelas legislações de privacidade aplicáveis. Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.

Como são compartilhados os dados pessoais?

A HSE pode compartilhar dados pessoais com seus fornecedores se necessário para a prestação de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de maneira diferente daquela estabelecida pela empresa e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis.

Também é exigido que todos os envolvidos tratem os dados pessoais com segurança e sigilo, e os mantenham apenas por período determinado. Estas obrigações permanecem mesmo após o fim do relacionamento entre as partes.

Em algumas circunstâncias, a HSE pode ser legalmente obrigada a compartilhar os dados pessoais para atender a questionamentos ou investigações.

O departamento jurídico da HSE pode acessar e usar os dados pessoais para proteger os direitos da HSE em caso de litígio ou em resposta a processos jurídicos, administrativos, arbitrais, investigações legais ou irregularidades no site institucional.

Todas as informações fornecidas à HSE são usadas somente para as finalidades previstas, conforme estabelecido neste Aviso de Privacidade. As informações não são vendidas ou compartilhadas com pessoas externas à HSE nem com outras empresas não definidas neste Aviso de Privacidade.

Quais são os direitos dos titulares em relação a seus dados pessoais?

Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:

  • Confirmação de Processamento de Dados Pessoais: Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais mantidos pela HSE;
  • Acesso aos Dados Pessoais: Acesso aos dados pessoais coletados pela empresa, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e indústria;
  • Correção de Dados Pessoais: Solicitação da correção dos dados pessoais que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
  • Portabilidade de Dados Pessoais: Portabilidade dos dados pessoais mediante requerimento expresso do titular. A HSE e suas empresas controladas se reservam ao direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer seus segredos comerciais e industriais;
  • Informação sobre o Compartilhamento de Dados Pessoais: Informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
  • Revogação de Consentimento: Revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado;
  • Eliminação de Dados Pessoais: Os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, a HSE pode manter o dado pessoal caso:
    • seja legalmente obrigada a mantê-los;
    • para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem;
    • necessite dos dados pessoais para exercer ou defender reivindicações legais; e
    • necessite manter o controle dos dados pessoais por razões de saúde pública.

É possível exercer os direitos dos titulares através do formulário neste link.

Como a segurança dos dados pessoais é garantida?

Todos os dados, incluindo os dados pessoais, são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição.

A HSE protege a segurança dos dados pessoais por meio de determinados procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos. São tomadas as precauções razoáveis para proteger os dados pessoais contra uso indevido, roubo, perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Os dados pessoais dos formulários de contato da HSE são enviados por meio de um servidor protegido por recursos de segurança do provedor de hospedagem do site institucional.

Além disso, a HSE utiliza a criptografia padrão do setor para melhorar a segurança das transmissões de dados. Se, em algum momento, for necessário transferir ou receber informações especialmente sigilosas, a HSE avisará aos titulares de maneira apropriada.

A HSE possui medidas técnicas e organizacionais que garantem a proteção dos dados pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados, além de gestão de identidade e acesso realizada e determinada em sua Política de Segurança de Informação e Política de Acesso.

Na hipótese de eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos não possam ser recuperados.

A formalização da exclusão dos dados pessoais é enviada para o titular segundo os procedimentos da HSE.

Por quanto tempo os dados pessoais são retidos?

Todos os dados pessoais coletados são tratados e conservados exclusivamente para as finalidades descritas no item “Finalidade da coleta e tratamento de dados pessoais”.

Os dados poderão ser mantidos em poder da HSE por meios de arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais nas bases da HSE, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção.

Os dados com utilidade e finalidade não enquadrada na situação acima são excluídos da base da HSE e, caso seja necessário, o envio de evidência de eliminação será providenciado pela HSE, mediante solicitação do titular.

A HSE disponibiliza um canal para o atendimento das solicitações dos Titulares. Basta enviar um e-mail para dpo@hseducacional.com solicitando o exercício do direito do titular.

Aviso de Privacidade atualizado em 02/08/2021.

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